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7 de Abril de 2020

Tratados e Acordos entre Portugal e Brasil

ROGGER CARVALHO REIS, Advogado
Publicado por ROGGER CARVALHO REIS
há 5 meses


  1. Declaração sobre a entrada em vigor do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta
  2. Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta
  3. Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas
  4. Acordo sobre Serviços Aéreos
  5. Acordo sobre Exercício Actividades Remuneradas por parte Dependentes Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico e de Apoio ou Serviço.
  6. Protocolo de colaboração na Área dos Arquivos
  7. Acordo para evitar a Dupla Tributação e Previnir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
  8. Protocolo de Operacionalização da Convenção para evitar a Dupla Tributação
  9. Memorando de Entendimento que estabelece mecanismos de consulta bilaterais em matéria de cooperação para o desenvolvimento
  10. Convénio entre o Departamento Cultural do Itamaraty e o Instituto Camões do Ministério dos Negócios Estrangeiros
  11. Acordo sobre Segurança Social entre Portugal em Brasil
  12. Memorando de Entendimento sobre cooperação antártica assinado por ocasião da XII Cimeira Brasil-Portugal – Brasília, 1º de novembro de 2016
  13. Memorando de Entendimento para a criação de um prêmio de literatura infantil e juvenil, assinado por ocasião da XII Cimeira Brasil-Portugal – Brasília, 1º de novembro de 2016
  14. Memorando de Entendimento entre a Agência Brasileira de Cooperação e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, sobre cooperação técnica para o desenvolvimento em benefício de terceiros países, assinado por ocasião da XII Cimeira Brasil-Portugal – Brasília, 1º de novembro de 2016

Acesse as informações sobre cada um no link abaixo:

https://www.advocaciacarvalhoreis.com.br/tratadosentrebrasileportugal

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