Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Dr Rogger Carvalho Reis
Publicações
(
106
)
Tudo
Artigos (30)
Modelos (9)
Notícias (67)
Dr Rogger Carvalho Reis
Modelo ·
há 28 dias
Modelo de Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ Processo n° ___ ___, brasileiro, (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o n° ___ e no RG sob o n° ___,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Rogger Carvalho Reis
Artigo ·
há 27 dias
Fundamentos da Liberdade Provisória
A liberdade provisória, prevista no artigo 5º, inciso LXVI da Constituição Federal e regulamentada pelo Código de Processo Penal (CPP), consiste em uma medida cautelar que permite ao réu aguardar o...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Rogger Carvalho Reis
Artigo ·
há 27 dias
André Alves cumprirá pena em regime aberto
Jogador André Alves foi condenado a 32 anos de prisão pela Audiência Provincial de Barcelona por ter agredido sexualmente uma mulher em um hotel da cidade em 2019. Ele foi absolvido de outra acusação...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Rogger Carvalho Reis
Artigo ·
há 26 dias
Robinho vai cumprir pena em regime inicial fechado
Robinho vai cumprir pena em regime inicial fechado após a homologação da sentença estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 20 de março de 2024. Detalhes do caso: Crime: Estupro coletivo...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Rogger Carvalho Reis
Artigo ·
há 29 dias
Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor: Um Guia Completo
Introdução: A proteção ao trabalho da mulher e do menor visa assegurar condições dignas e justas de trabalho, considerando as características e vulnerabilidades específicas desses grupos. A...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Rogger Carvalho Reis
Artigo ·
há 29 dias
Poderes do Empregador, Estabilidade e Garantia de Emprego: Um Guia Completo
Poderes do Empregador: Poder Diretivo: Organizar e dirigir a empresa. Fixar normas de conduta. Controlar a jornada de trabalho. Aplicar medidas disciplinares. Poder Normativo: Editar regulamentos...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Rogger Carvalho Reis
Modelo ·
mês passado
Modelo de Petição Trabalhista Requerente Equiparação Salarial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE [CIDADE] – [ESTADO] [NOME COMPLETO DO EMPREGADO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador do RG [NÚMERO] e inscrito...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Rogger Carvalho Reis
Artigo ·
há 29 dias
Remuneração e Salário: Um Guia Detalhado sobre Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo de Função
Equiparação Salarial: Conceito: Direito do trabalhador de receber o mesmo salário que outro que exerce a mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, no mesmo local de trabalho e para o...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Rogger Carvalho Reis
Artigo ·
há 29 dias
Adicionais Previstos nas Leis Trabalhistas: Um Guia Completo
Adicionais Salariais: Adicional Noturno: 20% de acréscimo sobre o valor da hora diurna para trabalho prestado entre 22h e 5h. 50% de acréscimo sobre o valor da hora diurna para trabalho prestado em...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dr Rogger Carvalho Reis
Artigo ·
há 29 dias
Princípios do Direito Trabalhista: Alicerces da Justiça Social
O Direito Trabalhista se ergue sobre pilares fundamentais, conhecidos como princípios, que norteiam a relação entre empregado e empregador, buscando garantir justiça social e proteção aos...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Dr Rogger
Carregando