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ROGGER CARVALHO REIS

Artigo · há 3 meses

Igualdade de Direitos para Brasileiros em Portugal

DESTINATÁRIOS Só Cidadãos de Nacionalidade Brasileira, com Título de Residência Válido, Residentes em Portugal (é necessário ser maior de idade) COMO SOLICITAR Estatuto de Igualdade de Direitos...

ROGGER CARVALHO REIS

Artigo · há 3 meses

Tratados e Acordos entre Portugal e Brasil

Declaração sobre a entrada em vigor do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas Acordo sobre Serviços...

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ROGGER CARVALHO REIS

Comentário · há 4 anos

A responsabilização contratual da promitente vendedora nos contratos de construção civil, sob o aspecto do direito comparado

Flávia Queiroz Maciel · há 4 anos

Ótima exposição.

ROGGER CARVALHO REIS

Comentário · há 4 anos

Fundamentos jurisprudenciais de Ação Ordinária em face de construtoras

ROGGER CARVALHO REIS · há 6 anos

ROGGER CARVALHO REIS

Comentário · há 5 anos

O que impede a reforma tributária?

Studio Fiscal · há 5 anos

Não bastasse uma legislação complicada, o STF fecha os olhos e deixa de revisar a Súmula 584, pela qual antecipa um ano de cobrança do imposto de renda, quando que o mesmo deveria estar sujeito à anterioridade.

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Notícias Jurídicas

Notícia · há 9 meses

Hora Extra Noturna: Como calcular

A jornada de trabalho noturna é diferente para as atividades urbana e rural, conforme abaixo: Nas atividades urbanas: considera-se noturno o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00...

Rafael Rocha Filho

Artigo · há 9 meses

Advogado, o seu porte de arma acabou de ficar mais fácil de ser conquistado!

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É isso mesmo! Na história recente do nosso país, nunca foi tão fácil para que o advogado, entre outras profissionais, possa solicitar o seu porte de armas. É que o presidente Jair Messias Bolsonaro...

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